Vol. 2 Núm. 1 (2025)

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Publicado: 2025-01-06

Editorial

Apresentação

Eros Cordeiro
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Artigos

A proteção do Autista no direito brasileiro: Uma análise histórica evolutiva da proteção às pessoas autistas no brasil rumo à convencionalidade do tema

Ricardo Glasenapp, Luana Janaina Fernandez
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-001
A aplicação complementar da teoria da cegueira deliberada na tipificação da conduta do influenciador digital que promove cassino online, a luz do Artigo 171 do Código Penal

João Paulo Melo Mendes, Tereza Cristina Sader Villar, Deilton Ribeiro Brasil
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-002
O direito à vida entre a dignidade da pessoa humana e a autonomia da vontade. Aportes teoréticos para a racionalidade jurídica da morte digna e do suicídio

Pedro Pereira Pimenta
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-003
A possibilidade da criação legislativa de uma nova categoria profissional dos trabalhadores de aplicativos frente ao fenômeno da subordinação algorítmica

Jeferson Francisco Costa Goulart, Sonia Cristina Fagundes Malta, Fabrício Veiga Costa
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-004
Legitimidade ativa dos interessados difusos para propositura da ação penal coletiva

Reginaldo Gonçalves Gomes
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-005
As IA ’s - Inteligências Artificiais, as tecnologias de informação e sua violência contra as pessoas com deficiência e idosas: rotas de governança regulatória para soluções dos conflitos

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-006
Toda vida é bela: o direito ao desenvolvimento como categoria jurídica propulsora da efetivação dos direitos humanos

Christiane Rabelo de Souza, Brunna Rabelo Santiago
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-007
Inclusão digital como instrumento para alavancagem do desenvolvimento da área rural

Denise Lefrançois, Fábio S. Santos, Manoel Joaquim Fernandes de Barros
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-008
Impacto da mobilidade urbana na jornada de trabalho à luz do transporte na cidade do Rio de Janeiro

Iury Lima Tavares, Hector Luiz Martins Figueira
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-009
A crise democrática e a efetividade dos direitos nos espaços nacional, regional e internacional

Carlos Alberto Simões de Tomaz
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-010