v. 2 n. 1 (2025)

Artigos

• A proteção do Autista no direito brasileiro: Uma análise histórica evolutiva da proteção às pessoas autistas no brasil rumo à convencionalidade do tema

  Ricardo Glasenapp, Luana Janaina Fernandez

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  DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-001

• A aplicação complementar da teoria da cegueira deliberada na tipificação da conduta do influenciador digital que promove cassino online, a luz do Artigo 171 do Código Penal

  João Paulo Melo Mendes, Tereza Cristina Sader Villar, Deilton Ribeiro Brasil

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  DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-002

• O direito à vida entre a dignidade da pessoa humana e a autonomia da vontade. Aportes teoréticos para a racionalidade jurídica da morte digna e do suicídio

  Pedro Pereira Pimenta

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  DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-003

• A possibilidade da criação legislativa de uma nova categoria profissional dos trabalhadores de aplicativos frente ao fenômeno da subordinação algorítmica

  Jeferson Francisco Costa Goulart, Sonia Cristina Fagundes Malta, Fabrício Veiga Costa

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  DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-004

• Legitimidade ativa dos interessados difusos para propositura da ação penal coletiva

  Reginaldo Gonçalves Gomes

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  DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-005

• As IA ’s - Inteligências Artificiais, as tecnologias de informação e sua violência contra as pessoas com deficiência e idosas: rotas de governança regulatória para soluções dos conflitos

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

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  DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-006

• Toda vida é bela: o direito ao desenvolvimento como categoria jurídica propulsora da efetivação dos direitos humanos

  Christiane Rabelo de Souza, Brunna Rabelo Santiago

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  DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-007

• Inclusão digital como instrumento para alavancagem do desenvolvimento da área rural

  Denise Lefrançois, Fábio S. Santos, Manoel Joaquim Fernandes de Barros

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  DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-008

• Impacto da mobilidade urbana na jornada de trabalho à luz do transporte na cidade do Rio de Janeiro

  Iury Lima Tavares, Hector Luiz Martins Figueira

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  DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-009

• A crise democrática e a efetividade dos direitos nos espaços nacional, regional e internacional

  Carlos Alberto Simões de Tomaz

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  DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-010