A crise democrática e a efetividade dos direitos nos espaços nacional, regional e internacional
DOI:
https://doi.org/10.55905/D&Iv2n1-010Palavras-chave:
democracia, soberania, crise, relações intersistêmicas, efetividade dos direitosResumo
A partir de uma abordagem analítico-crítica, este artigo analisa a crise enfrentada nas democracias contemporâneas erigida, sobremodo, em decorrência da comunicação sistêmica entre o direito, a política e a economia. Para tanto, aborda o problema da soberania para registrar a perda de centralidade do Estado na definição e aplicação de conteúdos normativos, o que tem se erigido em detrimento da efetividade dos direitos humanos. Aposta, ao final, numa mediatização intersistêmica entre o direito, a política e a economia guiada pelo meta-código inclusão x exclusão que se avultaria como condição de possibilidade de conhecimento e limite da capacidade operacional e de aprendizagem, de modo a reduzir os impactos hipertróficos da economia sobre o sistema jurídico, notadamente sobre a vivência dos direitos humanos nos espaços nacional, regional e internacional.
Referências
BODIN, Jean. Los Seis Libros de la Republica. Caracas: Instituto de Estudios Políticos. Facultad de Derecho. Universidad Central de Venezuela, 1966.
BOLZAN DE MORAIS, José Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espacial dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Uma Democracia Federal. Novos Lugares para a Política Democrática. In: AVELÃS NUNES, Antônio José e MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de (Orgs.). Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
CASTELLS, Manoel. A Sociedade em Rede. 1º vol. da série “A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura”, 6ª ed., São Paulo: Paz e Terra, 2002.
CASTELLS, Manoel. O Poder da Identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Mundo Moderno. Nascimento e crise do Estado nacional. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HABERMAS, Jürgen. A Constelação Pós-Nacional. Ensaios Políticos. São Paulo: Litera Mundi, 2001.
HUNTINGTON, Samuel P. O Choque de Civilizações e a Recompensa da Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1996.
KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e outros opúsculos. Lisboa: edições 70, 1995.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
LUHMANN, Niklas. El Derecho de la Sociedad. México: Universidad Iberoamericana, 2002.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
STRECK, Lenio Luiz e BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 4ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 5ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
TEUBNER, Gunther. A Bukovina global: sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional. In: Impulso: Revista de Ciências Sociais e Humanas, vol. 14, nº 33. Piracicaba: Unimep, jan./abr. 2003.
