Toda vida é bela: o direito ao desenvolvimento como categoria jurídica propulsora da efetivação dos direitos humanos

Resumo

O presente artigo examina, a partir da análise do holocausto retratado no filme “A Vida é Bela”, a crise contemporânea dos Direitos Humanos, com especial enfoque na utilização do Direito ao Desenvolvimento como uma categoria jurídica capaz de promover a efetivação desses direitos. Embora seja uma noção relativamente recente no campo jurídico, o Direito ao Desenvolvimento busca assegurar o desenvolvimento humano integral, colocando o indivíduo como elemento central para a concretização de um progresso pleno e sustentável. Nesse contexto, o artigo pretende demonstrar que, apesar de em diferentes proporções, as práticas desumanas que marcaram o holocausto ainda se refletem no mundo atual. A partir disso, reforça-se a necessidade de investigar medidas concretas para combater a violação dos direitos mínimos à dignidade humana. A pesquisa foi conduzida utilizando-se o método dedutivo e teórico-bibliográfico, complementada por pesquisa documental, tendo como principal referência a “Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento”. Como resultado, o estudo conclui que o Direito ao Desenvolvimento surge como uma ferramenta jurídica eficaz para combater a exclusão social e promover a dignidade humana em tempos de crise dos Direitos Humanos, ao fomentar a solidariedade e o respeito à alteridade.