Vol. 1 Núm. 1 (2024)

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Publicado: 2024-01-01

Editorial

Apresentação

Dennys Robson Girardi

e440
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Artigos

Fundo monetário internacional e a proteção dos direitos humanos: uma necessária reflexão

Valerio de Oliveira Mazzuoli, Pablo Henrique Hubner de lanna Costa

e411
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-001
A (in) constitucionalidade do regime de separação legal de bens dos maiores de 70 anos

Lucas Martinho Lopes, Sônia Cristina Fagundes Malta, Deilton Ribeiro Brasil

e412
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-002
La integración europea analizada desde una perspectiva social: la cuestión de la concertación como factor de cohesión social

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

e414
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-003
A problemática jurídica da recusa do fornecedor em prestar serviços ou fornecer produtos por motivações religiosas ou ideológicas

João Paulo Moreira dos Santos, Fabrício Veiga Costa

e415
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-004
Considerações sobre o direito ao esquecimento civil de ex-detentos a partir da análise do caso chacina da candelária

Fábio da Silva Santos

e416
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-005
Laicidade ou laicismo?: Definindo o conceito de laicidade estatal no estado democrático por intermédio do estudo dos sistemas de relações entre estado e religião

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

e417
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-006
A inconvencionalidade superveniente da LOAS e a não efetivação da justiça pelo estado brasileiro

Ricardo Bernd Glasenapp, Tais Mallmann Ramos

e418
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-007
Para quem são os direitos humanos? Quando o impossível se torna possível

Reginaldo Gonçalves Gomes

e419
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-008
A mediação como uma ferramenta capaz de inibir os efeitos dos conflitos familares: a atuacão do Sistema de Mediação Familiar (SMF) da secretaria de estado de justiça de Portugal

Luiz Henrique Santos da Cruz, Eloiza Maria do Sacramento, Edna de Cássia Santos

e420
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-009
Bullying e a responsabilidade civil das escolas públicas

Natally Namur Sydor, Rafael dos Santos Pinto, Ariane Fernandes de Oliveira, Marlon Cordeiro

e421
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-010