v. 1 n. 1 (2024)

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Publicado: 2024-01-01

Editorial

Artigos

  • Fundo monetário internacional e a proteção dos direitos humanos: uma necessária reflexão

    Valerio de Oliveira Mazzuoli, Pablo Henrique Hubner de lanna Costa
    e411
    DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-001

  • A (in) constitucionalidade do regime de separação legal de bens dos maiores de 70 anos

    Lucas Martinho Lopes, Sônia Cristina Fagundes Malta, Deilton Ribeiro Brasil
    e412
    DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-002

  • La integración europea analizada desde una perspectiva social: la cuestión de la concertación como factor de cohesión social

    Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
    e414
    DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-003

  • A problemática jurídica da recusa do fornecedor em prestar serviços ou fornecer produtos por motivações religiosas ou ideológicas

    João Paulo Moreira dos Santos, Fabrício Veiga Costa
    e415
    DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-004

  • Considerações sobre o direito ao esquecimento civil de ex-detentos a partir da análise do caso chacina da candelária

    Fábio da Silva Santos
    e416
    DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-005

  • Laicidade ou laicismo?: Definindo o conceito de laicidade estatal no estado democrático por intermédio do estudo dos sistemas de relações entre estado e religião

    Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
    e417
    DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-006

  • A inconvencionalidade superveniente da LOAS e a não efetivação da justiça pelo estado brasileiro

    Ricardo Bernd Glasenapp, Tais Mallmann Ramos
    e418
    DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-007

  • Para quem são os direitos humanos? Quando o impossível se torna possível

    Reginaldo Gonçalves Gomes
    e419
    DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-008

  • A mediação como uma ferramenta capaz de inibir os efeitos dos conflitos familares: a atuacão do Sistema de Mediação Familiar (SMF) da secretaria de estado de justiça de Portugal

    Luiz Henrique Santos da Cruz, Eloiza Maria do Sacramento, Edna de Cássia Santos
    e420
    DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-009

  • Bullying e a responsabilidade civil das escolas públicas

    Natally Namur Sydor, Rafael dos Santos Pinto, Ariane Fernandes de Oliveira, Marlon Cordeiro
    e421
    DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv1n1-010