Vol. 2 Núm. 2 (2025)

Publicado: 2025-12-29

Editorial

Apresentação

Carlos Alberto Simões de Tomaz
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Artigos

Decisão jurídica, organização e risco: a forma da decisão jurídica em tempos de tensão entre constitucionalismo e democracia

Rafael Lazzarotto Simioni
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-001
A constitucionalidade da Concordata Brasil-Santa Sé, de 13 de novembro de 2008

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-002
O giro hermenêutico-linguístico e o direito brasileiro

Fernando Armando Ribeiro
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-003
Elementos básicos e perspectivas do direito administrativo para uma administração pública eficiente em defesa dos direitos dos administrados

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-004
Custo marginal próximo a zero: internet das coisas, uma análise ao novo paradigma emergente do capitalismo

Andrielly Prohmann Chaves Zanella, Demetrius Nichele Macei
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-005
Conformação das Diretivas Antecipadas de Vontade – DAVs no direito brasileiro e comparado

Pedro Pereira Pimenta
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-006
Dois anúncios em defesa da dignidade humana: a inclusão da pessoas com deficiência no mercado de trabalho e a responsabilidade civil das entidades do terceiro setor diante da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Maria da Conceição Lima Melo Rolim, Fábio da Silva Santos
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-007
A regularização dos jogos de azar no Brasil: impactos econômicos, desafios jurídicos e a influência das mídias digitais

Tathyana Marques de Carvalho, Hector Luiz Martins Figueira
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-008
Processo, linguagem e constituição: a fundamentação dialógica dos direitos fundamentais autoexecutáveis conforme a teoria processual neoinstitucionalista do direito

Reginaldo Gonçalves Gomes
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-009
Luta pelas liberdades no timor-leste – contribuições do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização das Nações Unidas (ONU) para a reconstrução da paz em situações pós-conflito

Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Carlos Alberto Simões de Tomaz
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DOI: https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-010