O giro hermenêutico-linguístico e o direito brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-003Palavras-chave:
direito, linguagem, hermenêutica filosófica, estado democrático de direitoResumo
A partir de uma abordagem lógico-dedutiva, o artigo realiza uma reflexão sobre a aplicação do Direito no paradigma do Estado Democrático de Direito, para evidenciar uma construção jurídica a partir da faticidade histórica e alavancada por uma hermenêutica de matiz filosófico onde a linguagem assume papel decisivo ao permear toda a compreensão, no processo de interpretação dos textos normativos, por intermédio do discurso que exprime o válido e o não válido, o razoável e o não razoável, o que corresponde à dignidade da pessoa humana e o que a nega ou ignora, e por isso aposta, em conclusão, na Constituição, como locus hermenêutico do Direito democrático.
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