Laicidade ou laicismo?: Definindo o conceito de laicidade estatal no estado democrático por intermédio do estudo dos sistemas de relações entre estado e religião

Resumen

Por intermédio de pesquisa bibliográfica, o estudo analisa o conceito de laicidade, tendo por norte, inclusive, o conceito de laicismo. Tem-se como problemática a análise do conteúdo histórico das categorias laicidade e laicismo, entendendo essas como duas concepções diferentes do fenômeno das relações entre Estado e religião, ou seja, a hipótese é a de que, em que pese haver posicionamento doutrinário tentando sinonimizar os termos, não se pode confundir laicidade com laicismo. A laicidade é a democratização do fenômeno religioso. Por sua vez, a laicidade é um modelo excludente, que tenta, ainda que em vão, afastar o fenômeno religioso da sociedade.