Direitos e garantias de inclusão dos discentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino Superior
DOI:
https://doi.org/10.55905/inlitterasv11n1-001Palavras-chave:
Autismo, permanência, ensino superiorResumo
Este artigo discute a inclusão de discentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ensino Superior brasileiro. O objetivo geral é compreender o TEA e identificar quais medidas podem ser adotadas para garantir a permanência desses estudantes nas instituições de Ensino Superior. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, considerando que as discussões sobre o Transtorno do Espectro Autista neste nível de ensino ainda são recentes. Inicialmente, apresenta-se a linha histórica do autismo, desde o início de seus estudos até as transformações ocorridas ao longo do tempo. Também são expostas as características, manifestações e comportamentos associados ao TEA, de modo a favorecer uma compreensão mais ampla das necessidades específicas desses estudantes. Destaca-se também a relevância de intervenções baseadas em Treinamento de Habilidades Sociais, que podem favorecer a adaptação acadêmica, fortalecer a comunicação e ampliar a autonomia dos estudantes com TEA, contribuindo para sua permanência com mais segurança e apoio. Ademais, analisam-se as principais legislações educacionais e de inclusão, visando esclarecer os direitos dos alunos com autismo e verificar como essas normativas podem ser efetivadas na prática. Por fim, realiza-se uma comparação entre diferentes instituições de Ensino Superior que já implementam ações voltadas à inclusão de discentes com TEA, o que permite identificar medidas que podem ser aprimoradas ou incorporadas por outras instituições que ainda necessitam de ajustes. Assim, o estudo busca contribuir para uma reflexão crítica sobre a inclusão no Ensino Superior e para a construção de práticas que assegurem o acolhimento e a permanência dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista.
Referências
AGUILAR, C. P. C.; RAULI, P. F. Desafios da inclusão: a invisibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no ensino superior. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 33, p. e43/1–26, 2020. DOI: 10.5902/1984686X44082. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/44082. Acesso em: 9 maio 2025.
ALMEIDA, G. C. S.; ROSA, M. R. B. Transtorno do Espectro Autista no Ensino Superior: desafios e estratégias de inclusão. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 1–18, 2020. DOI: 10.12957/riae.2020.50807. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/view/50807. Acesso em: 24 jun. 2025.
AYDOS, V.; DINIZ, D. et al. Não é só cumprir as cotas: uma etnografia sobre cidadania, políticas públicas e autismo no mercado de trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://hdl.handle.net/10183/178166. Acesso em: 24 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 dez. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 25 mai. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 127, p. 2, 7 jul. 2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1097249-projeto-cria-salas-de-acolhimento-para-autistas-no-ensino-superior. Acesso em: 24 jun. 2025. CENTRO DE AUTISMO. Direito dos Autistas na Inclusão do Ensino Superior. São Paulo, 2022. Disponível em: https://centrodeautismo.org.br/direitos-no-ensino-superior. Acesso em: 24 jun. 2025.
DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; BARBOSA, L. Deficiência e Universidade: acessibilidade como direito humano. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, 2022. Disponível em: https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Deficiencia-e-universidade_INESC_2022.pdf. Acesso em: 24 jun. 2025.
GRINKER, R. R. Não é só cumprir as cotas: o desafio da inclusão dos autistas no ensino superior. In: CAMPOS, R. O.; MATTOS, P. F. T. de (org.). Deficiência, inclusão e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2015. p. 157–180.
JESUS, D. M. de. Autismo, deficiência e neurodiversidade: por uma educação inclusiva e plural. 1. ed. Curitiba: Appris, 2021.
KANNER, L. Autistic disturbances of affective contact. Nervous Child, v. 2, p. 217–250, 1943.
LIMA, Cláudio de Almeida; SOARES, Adriana Benevides; SOUZA, Marisangela Siqueira de. Treinamento de habilidades sociais para universitários em situações consideradas difíceis no contexto acadêmico. Psicol. clin., Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 95–121, 2019.
MENDES, E. G. Direito dos autistas na inclusão do ensino superior. Jusbrasil, 10 abr. 2025. Disponível em: www.jusbrasil.com.br/artigos/direito-dos-autistas-na-inclusao-do-ensino-superior/70207570. Acesso em: 24 jun. 2025.
MENDES, E. G. Transtorno do Espectro Autista e a Educação Superior: desafios da inclusão. In: LIMA, E. S.; FERNANDES, S. B. (org.). Educação Inclusiva no Ensino Superior: práticas e reflexões. Curitiba: CRV, 2020. p. 89–102.
PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Serviços de educação inclusiva. Disponível em: https://portal.pucrs.br/noticias/servicos/educacao-inclusiva/. Acesso em: 24 jun. 2025. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para Todos. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SILVA, V. C.; MOREIRA, L. C. O estudante com Transtorno do Espectro Autista nas universidades brasileiras. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 35, p. e16/1–25, 2022. DOI: 10.5902/1984686X68655. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/68655. Acesso em: 9 maio 2025.
UEL – Universidade Estadual de Londrina. Autismo e universidade. Disponível em: https://www.uel.br/nac/pages/autismo-e-universidade.php. Acesso em: 12 nov. 2025.
UFAC – Universidade Federal do Acre. Projeto para acolhimento e inclusão de alunos com autismo. 2019. Disponível em: https://www.ufac.br/site/noticias/2019/ufac-tem-projeto-para-acolhimento-e-inclusao-de-alunos-com-autismo. Acesso em: 28 out. 2025.
UFAL – Universidade Federal de Alagoas. Núcleo de Acessibilidade inaugura sala de apoio para estudantes com TEA. 2024. Disponível em: https://noticias.ufal.br/ufal/noticias/2024/2/nucleo-de-acessibilidade-da-ufal-inaugura-sala-de-apoio-para-estudantes-com-tea. Acesso em: 28 out. 2025.
UFPB – Universidade Federal da Paraíba. Coletivo Autista busca profissionais voluntários para apoio a estudantes com TEA. Disponível em: https://www.ufpb.br/ufpb/contents/servicos/coletivo-autista-da-ufpb-busca-profissionais-voluntarios-para-apoio-a-estudantes-com-tea. Acesso em: 12 nov. 2025. USP – Escola Politécnica. Adaptações para acolhimento de pessoas com TEA
Promovidas pela Poli-USP. Disponível em: https://www.poli.usp.br/noticias/noticiasdapoliusp/conheca-as-adaptacoes-para-acolhimento-de-pessoas-com-tea-promovidas-pela-poli-usp/. Acesso em: 12 nov. 2025.
UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. NUAPE planeja “sala calma” para atender estudantes com deficiências e neurodivergências. UTFPR Notícias, Curitiba, 19 fev. 2025. Disponível em: https://www.utfpr.edu.br/noticias/curitiba/nuape-planeja-sala-calma-para-atender-estudantes-com-deficiencias-e-neurodivergencias. Acesso em: 22 nov. 2025.
