CRIMINOLOGIA NO BRASIL: POSITIVISMO, RACISMO E SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL
Palavras-chave:
Criminologia Positivista, Teorias Raciais, Racismo, Abolição, Criminalização, Sistema PunitivoResumo
O presente trabalho tem como escopo apresentar ao leitor uma análise do nascimento da Criminologia como ciência e as principais teorias elaborados pela Escola Criminológica Positivista Italiana no século XIX, apresentando de que maneira essas teorias foram recepcionadas e utilizadas de maneira oportuna num contexto de pós-abolição da escravatura no Brasil, com intenções de manter não somente a hierarquia social presente no sistema escravagista colonizador, mas agora demonstrá-la e mantê-la sob uma perspectiva racial, relacionando o fator raça com a criminalidade. O método utilizado foi a pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, tendo como base a pesquisa bibliográfica e documental de livros, artigos e leis relacionadas com o tema, apresentando ao final dados estatísticos que corroboram com o objeto de estudo. Por fim, concluímos que as teorias Criminológicas Positivistas aliadas as Teorias Raciais, moldaram o processo de criminalização e a seletividade do poder punitivo no Brasil, da qual presenciamos os seus reflexos em nosso sistema penitenciário.
